Deolane Bezerra passa por audiência de custódia após prisão; veja vídeo

Doutora Deolani, chegou o momento de você acompanhar em primeira mão o depoimento que ela deu à justiça.Foi o último depoimento de Deolani.O que ela diz?Nessa audiência de custódia, ela tentou convencer a justiça de que ela precisava de uma prisão domiciliar, porque ela tem alguns problemas de saúde, porque ela tem uma filha menor de 12 anos, porque ela precisa cuidar da filha dela.A justiça ainda assim não entendeu que a Deolani tem o direito de ficar em casa.Por isso, ela foi transferida.

Eu vou colocar o depoimento para você, mas antes me dá agora a imagem dela chegando até o presídio que fica no interior aqui do estado, uma viagem de aproximadamente oito horas aqui da capital.Você não tem a imagem?Essa é a imagem que eu falei para vocês do momento em que ela está chegando.Raquel, nessa penitenciária que ela chegou tem aproximadamente 700 presas que você me confirmou, né?

Isso, Passaia.A gente apurou aqui com a secretaria da Administração Penitenciária é capacidade para 714 detentas, só que a população atual de 872 detentas, então está acima da capacidade, Passaia.

E ela vai, portanto, para uma cela que está superlotada.Mas vamos lá.Coloca aqui para mim na tela.Presta atenção.Deixa o meu áudio aberto que pode ser que eu peça para pausar para ir comentando com o George.Vamos começar a ouvir em primeira mão na TV a audiência de custódia de Deolani.

Põe no ar.

Deu?Como é que é?Perdão, o nome da senhora?Como fala?Deolani.

Deolani.

Isso.

Deolani Bezerra Santos.

Doutora Deolani, a senhora é advogada, não é isso?Sim.

Doutora, advogada, empresária, influenciadora digital.

Beleza, doutora.Essa aqui é uma audiência de custódia que a gente não discute as razões da prisão da senhora.É só para saber como a prisão se deu, se houve alguma ilegalidade por parte da polícia, etc.Tá?A senhora, como advogada, sabe disso.Houve algum problema que a senhora queira relatar em relação à polícia, em relação a.

seja no cumprimento do mandado, seja na delegacia?

Não, excelência, só no cumprimento do mandado de busca e apreensão que ele não estava destacados os objetos e acabaram levando os itens pessoais que não desrespeito a mim do meu filho eu deixei, eu fiz constar no mandado de busca que eu assim.

Ah, tá certo, tá certo.A senhora, os advogados acionam certamente pedirão a restituição, mas é para o juiz que determinou o cumprimento do mandado, tá?Sim.Senhora, tem algum problema de saúde que a senhora queria relatar?

Eu tenho alguns problemas, mas são psicológicos, não de mobilidade.E as receitas já foram anexadas aqui, os remédios estão aqui.

Ah, tá certo.

Agora, pós um pouquinho?Pós um pouquinho, pós um pouquinho.Como eu falei para vocês, ela deixa entender por que nessa audiência de custódia a Deolane não está lá para justificar o que ela fez ou o que ela não fez.Na audiência de custódia, o juiz ele está perguntando para ela sobre a prisão, se foi adequada ou não foi.Mas conforme ela fala, nós já entendemos que esses problemas psicológicos que ela disse que ela tem e os remédios que ela anexou que ela precisa usar podem ser usados para pedir o relaxamento da prisão.

Exatamente.Passar.Essa é a ideia.Talvez já de colocar na audiência de custódia essa necessidade que ela tem, o problema que ela enfrenta, para uma segunda, uma medida jurídica dela própria para poder, de repente, atingir o que ela quer, que é a prisão domiciliar.

E ela diz, ela já anexei aqui todos os remédios que eu preciso usar.Vamos continuar ouvindo?Por hora não.

Excelência, eu fui presa num exercício da profissão.A época dos fatos, eu advogava.É um processo bem, é um processo de um ano bem antigo, 2019, 2020.E eu quero deixar bem claro, mesmo sabendo que aqui não se trata de mérito, mas

que eu fui presa por estar advogando por uma quantia de 24 mil reais depositada em minha conta por um cliente que consta no no próprio relatório da polícia o o acompanhamento meu como advogada ao cliente ou seja fui presa no exercício da profissão tá tá certo doutora promotora quer perguntar alguma coisa doutora sem pergunta tá certo as as doutoras alguém alguém que sim excelência qual das duas quer falar doutora josimar josimar então pausei pausei pausei pausei só porque eu só não entendi o seguinte ele perguntou aqui sobre a primeira prisão dela sobre essa última quando ela fala que foi presa no exercício é agora foi dessa de agora ela está justificando e ela disse eu sei que não é o caso aqui mas eu fui presa no exercício legal da minha profissão você veja que é uma justificativa que ela está dando né exatamente e ela vai usar isso inclusive como argumento depois exatamente essa é a audiência de custódia né passar está sendo avaliada aí para o juiz ele avalia apenas o momento da prisão e das medidas que foram feitas decorrentes da prisão que é o caso caso do mandado de busca e apreensão também e ela se queixa disso daí fala que foram apreendidos coisas que não estavam no mandado e consequentemente ela fez consignar essa irregularidade na visão dela vamos ouvir a próxima pergunta e a resposta dela senhora doutora josimar excelência antes de mais nada nós sabemos que aqui só verifica a legalidade mas é importante que a gente diga que a hipotética acusação é sem violência grave ameaça sem contemporaneidade são fatos de 2020 e a ilegalidade a ilegalidade flagrante nas circunstâncias e da da decretação da prisão como excesso fatos de que a deula é mãe de uma criança de nove anos excelência e está demonstrado nós já juntamos no procedimento de custódia o fato de que sendo mãe ela tem direito a responder prisão domiciliar portanto é a ilegalidade está nana prisão que é utilizada de maneira exagerada tendo em vista que a própria legislação para a situação específica de mães em crime sem violência ou grave ameaça sobretudo de forma não contemporânea que é de 2020 pode perfeitamente responder com todas as cautelas que o juízo compreender com todas as ao inquérito ela vai responder mas o fato é que a prisão hoje é ilegal em razão de que ela é mãe de uma criança de nove anos tá certo pergunta para ela senhora não tem né doutora não não tá certo a doutora doutora Stephanie quer acrescentar doutora pausa pausa pausa só para você entender quem acabou de falar foi a advogada dela tá exatamente a advogada dela porque ela saiu em defesa da Deolani você viu que a advogada está dizendo olha é o seguinte foi ilegal ela é mãe de uma menina de nove anos e tal aquela coisa toda é só para o pessoal de casa às vezes alguém confunde poxa mas a promotora defendeu a Deolani não a advogada dela que participa da audiência de custódia que a defendeu e o juiz né passa aí você percebeu o que ele fez ele simplesmente ouviu ele não deu muita atenção porque não é o local adequado para levar esse tipo de demanda ela pode a advogada recorrer dessa prisão que ela julga ilegal mas a outra instância né vamos continuar ouvindo em relação aos requerimentos a doutora Eduarda me manifesto se trata se de uma comunicação de mandado uma prisão preventiva conforme mandado juntado nos autos as folhas dois e quatro considerando que se trata de uma decisão limpa de existe um fundamento judicial na preventiva todas as questões mencionadas pela doutora devem ser analisadas pelo juízo natural qual seja o juízo de presidente venezuelão não tendo tanto eu como promotora natural ou juízo desta custódia competência para

a decisão judicial que já foi deferida razão pela qual requer apenas a homologação da prisão e a comunicação ao juízo competente agora pause um pouquinho me desculpa tá de repente você conhece o assunto e passar eu quero ouvir logo mas calma é que muitas pessoas não conhecem os trâmites não são advogadas e aí para dar a oportunidade a todo mundo a gente vai explicando agora quem falou foi a promotora e você percebeu que ela está dizendo o seguinte olha apesar do que a advogada da Adelana em outras palavras apesar do que a outra advogada falou essa prisão aqui foi legal sim e nós não estamos aqui para julgar ela a promotora fala eu não tenho condições de mudar de inverter a prisão dela quem vai ter que fazer isso nem é o juiz da audiência de custódia ela fala é o juiz lá de Venceslau lá de Venceslau é o juiz que está cuidando desse caso que vai julgar posteriormente se a prisão foi legal ou não foi se ela vai responder em liberdade ou não foi mas a promotora reitera vai continuar presa pronto e acabou continua a Dra Rosimar quer acrescentar alguma coisa ou ratifica o que falou Dra ratifico o que falei Excelência apenas acrescentando que a modalidade de prisão pode ser a domiciliar sem modificar os fundamentos pode ser a domiciliar em razão de que ela é mãe de uma criança de nove anos e é caso de repercussão geral do STF certo Dra obrigado o Dr Rafael quer fazer uso da palavra Dra sim Excelência a ordem dos advogados do Brasil por meio da da comissão de prerrogativas de São Paulo ela só requer que seja integralmente observada a prerrogativa prevista no artigo sétimo inciso quinto da lei que eventual recolhimento da Dra Adelana incidem em sala de estado maior com instalações condignas ou na ausência desta em prisão domiciliar com a expedição de ofício a corregedoria responsável pelas unidades pelas unidades

prisionais para para para o seu cumprimento e por fim que seja considerada a a situação da filha menor da da doutora Deolani a luz do artigo e 227 da Constituição Federal.

Tá certo doutores muito obrigado eu solto a decisão num instantinho doutores eu tenho uma audiência exatamente às 16 assim uns cinco minutinhos eu eu assino aqui disponibilizo para os senhores obrigado obrigado senhores obrigado excelência doutor eu não tenho acesso aos autos eu não sei se seria possível André a decisão que como é que faz eu não sei se isso bom eu passo o número para quem precisar tá certo doutores obrigado obrigado senhores tchau tchau O juiz é dinâmico hein porque a advogada você observou ela fala não espera aí a promotor acabou de falar que não pode mudar a decisão mas pode vir pode sim vir excelência porque ela dá os argumentos dela dizendo que a Deolani poderia estar presa em casa o que o juiz faz ok muito obrigado ele não diz que sim nem que não né não ok obrigado obrigado e aí ele falou que em cinco minutos ele deixou na expectativa ele nem falou para Deolani na hora vou te soltar ou vou te prender ele fala em cinco minutos eu falo que eu vou decidir cinco minutos depois dessa reunião ele decide que ela tem que ser transferida porque ela continua presa exatamente Passaia a audiência de custódia tem só como objetivo principal verificar as condições do momento da prisão Passaia é claro que o advogado faz entrou no mérito um pouquinho trouxe os argumentos a própria presa aí preventivamente que a Deolani também trouxe os argumentos dela mas o juiz ele se limita naquilo que é a competência dele Passaia Passaia