ESTADÃO ataca Moraes frontalmente e merece ser colocado no INQUÉRITO DAS FAKE NEWS

Senhor Alexandre de Moraes, isso aqui é um absurdo.Eu venho aqui através desse vídeo reivindicar que o Estadão seja colocado no inquérito das fake news.Os artigos, os textos publicados por esses dois jornais, Estadão e Folha de São Paulo, nos últimos meses, vêm aumentando o tom antidemocrático.

Eles representam hoje um grave perigo ao Estado democrático de direito e à nossa democracia, com ataques diretos à Suprema Corte.Dessa vez, eles passaram de todos os limites.Escreveram uma opinião no Estadão contra o senhor, dizendo que o senhor está fazendo uma ditadura no Brasil.E assim, para deixar registrado, eu vou ler aqui.Não é a minha opinião, tá, Moraes?É a opinião do Estadão.

Eu vou ler aqui esse artigo, essa opinião do Estadão que foi publicada agora no dia 12.

Olha o absurdo disso aqui.O código de Alexandre, ao suspender seletivamente os efeitos da Lei da Doze Metria, Moraes avulta o Congresso e prova que criou um direito particular para ser o senhor do destino de todos sob sua jurisdição.

É uma ditadura, hein?Éramos felizes no tempo em que decisões estruchlas tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ainda se circunscreviam ao campo das controvérsias jurídicas, de resto legítimas.O que se vê hoje é algo bem mais grave.Ao que parece, o senhor Moraes deixou de se preocupar até com as aparências e consolidou uma espécie de direito particular, moldado segundo as veleidades do próprio ministro.

Sua recente decisão de suspender os efeitos da chamada Lei da Doze Metria para um punhado de condenados pelo Rio de Janeiro é sua pietá, o ápice da sua hermenêutica criativa.Repare que eles estão atacando a democracia, induzando palavras difíceis, hein, Moraes, para tentar disfarçar esse ataque à democracia.Por mais confusa que seja a decisão monocrática de Moraes, a questão é muito simples.A referida lei foi aprovada pelo Congresso após tramitação regular na Câmara dos Deputados e no Senado.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o texto, como lhe é facultado pela Constituição.Meses depois, o veto foi derrubado pelos parlamentares, também nos estritos termos da lei maior.

Diante da inércia do presidente da República no prazo legal, cobeu o chefe do Poder Legislativo, o senador Davi Alcolumbre, promulgar a lei no dia oito passado.Ou seja, não houve vícios procedimentais.Goste se ou não, a lei da dosimetria está em vigor no país.Mesmo reconhecendo esse fato, o ministro Alexandre de Moraes decidiu, paz mil leitor, que a lei não deve produzir efeitos para os condenados pela trama golpista que ocorreram ao que ocorreram ao STF após sua promulgação.E Moraes o fez na maneira mais heterodoxa possível.Decidiu como juiz de execução penal e não como relator das duas ações diretas de constitucionalidade que questionam a lei da dosimetria.

Esta distinção é importantíssima.Se entendesse haver fundamento jurídico nas alegações da Associação Brasileira de Imprensa e da Federação Penal Rede para pleitearem a inconstitucionalidade da lei da dosimetria, Moraes poderia ter concedido liminar nas ADIs e imediatamente submetido sua decisão ao plenário do STF.

Mas o ministro não escolheu a via regular democrática, optando por suspender caso a caso a aplicação de uma lei plenamente vigente.

Isso só prova que Moraes se pretende o senhor absoluto do destino de cada um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, do mais anônimo dos golpistas até o líder de todos eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.O fundamento invocado por Moraes para sua exégese autoritária foi o princípio da segurança jurídica.Seria revisível não fosse tão grave o precedente criado.Ora, segurança jurídica pressupõe justamente estabilidade respeito às regras do jogo institucional. institucional.

nada poderia ser mais afrontoso à segurança jurídica do que o ministro do STF sozinho decidir que determinada lei aprovada pelo Congresso deixará de produzir efeitos seletivamente até segunda ordem numa democracia parlamentar ígio do rígido o rito legislativo vale dizer uma lei promulgada ao fim de uma tramitação formalmente regular no Congresso é constitucional e apta a produzir seus seus efeitos até que o Supremo decida em sentido contrário o próprio Morais como já foi dito não declarou inconstitucional a lei da doze metria até porque convenhamos como foi amplamente noticiada pela imprensa profissional ele e o ministro Gilmar Mendes avalizaram o texto do deputado Paulinho da força mesmo assim suspendeu seus efeitos que diabo significa isso acho bom né o artigo de opinião colocar que diabo significa isso a lei é válida para todos menos para aqueles que o senhor Morais pretende que não devem ser alcançados por ela olhe que coisa legal que eles estão escrevendo aqui né data máxima venia isso não é controle concentrado de constitucionalidade isso é regime jurídico de exceção isto é regime jurídico de exceção traduzindo isso é uma ditadura isso é uma autoridade que perdeu o controle para terminar último parágrafo o Supremo não foi concebido para operar como instância de tutela política permanente nem muito menos para subverter o processo legislativo quando esse deriva em leis ou atos considerados indesejáveis por alguns de seus ministros por óbvio aqui não se questiona a legitimidade da corte para declarar eventual inconstitucionalidade da lei o que causa perplexidade é a naturalização de decisões personalíssimas que suspendem reinterpretam ou moldam a aplicação aplicaçãode uma lei plenamente vigente segundo critérios definidos por um único juiz.Não se pode chamar de democrático um país que não se insurge contra tamanha concentração de poder.Aqui o artigo está chamando o povo para ir para cima desses dessas decisões.Bom, não querer.Aqui o artigo está chamando o povo a reagir.

Não se pode chamar de democrático um país que não se insurge contra tamanha concentração de poder.O que o estadão está fazendo?Está na hora do povo travou.Está na hora do povo se insurgir contra essa concentração de poder nas mãos do Alexandre Morais.Não é à toa isso saiu hoje na Futura Pex que 57% da população quer o impeachment do Alexandre Morais.E essas pessoas vão votar para o Senado, vão colocar no Senado pessoas dispostas a altere e simpitia.

Não há como esse cara ficar no STF a partir do ano que vem.Não importa quantas pessoas ele prenda, quantos inquéritos ele faça, quantas buscas e apreensões.Essa boiada já arrebentou a porteira.Não tem como controlar.Nós vamos acabar com isso no ano que vem.Nós precisamos apenas que você vote em senadores dispostos a levantar essa bandeira.