'Eu não vou cumprir uma decisão monocrática', diz Renan Santos sobre STF

Se o Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal, toma uma decisão que contraria os seus interesses, uma vez eleito, o senhor vai decidir que não vai cumprir?Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre.

Ponto.

Mas ele é o guardião da Constituição?Ele não é guardião.Ele está rompendo a Constituição?

É o senhor que decidiu que é legal?Não, ele está rompendo a Constituição.E existem, existem precedentes?É o senhor que decidiu isso?Não, não sou o senhor.É a própria Constituição.

Então, então vou dizer que é o Alexandre de Moraes que vai decidir isso.É o exemplo que eu dei ali.Ou é um ministro que vai dizer, é monocraticamente, sem passar pelo processo legislativo, definir algo que teve o processo legislativo válido ou não?Não é.É errado isso.E é por isso que a gente está vivendo um estado completamente confuso de coisas, em que o STF se torna última instância para um processo legislativo, em que o legislativo cuida do orçamento.

A gente está vivendo um país doente.

Mas o senhor vai entrar no Supremo?O senhor está criticando agora?

Sim, porque eu sou um democrata, sabe?

Mas o Supremo é o guardião dessa Constituição, o que garante?O que garante que qualquer governante possa rotular o que é ilegal ou não?

Não é rotular.Existe o texto da lei.Então, na Constituição.Vou repetindo.Você está concordando?Eu cumpri.

O exemplo dado ali.Entre, olha, decreto o estado de defesa para resolver aquela situação.Igual o Michel Temer.Faça a mesma coisa.Geral, geral do Temer aqui no Rio.Passa pelo processo legislativo completo.

Aí vem uma DPE, alguém entra lá no STF, a Rede de Sustentabilidade entra.Ai, não pode por não sei o que.Aí vem uma decisão monocrática.Eu vou, eu não vou cumprir uma decisão monocrática.

Não vou cumprir.É que um democrata, mesmo discordando da decisão da Justiça, ele cumpre a decisão e recorre.Não cumprir uma decisão da Justiça é papel de um democrata ou é um ato de um democrata?Não, porque não é um ato confuso.

Não, porque não é um ato democrático você passar por cima do devido processo.Há nesse instante no Brasil um estado inconstitucional de coisas quando o STF fica passando.o tempo todo sobre a atribuição de outros poderes e cabe ao presidente da República também não aceitar isso e eu vou falar teve precedente houve uma decisão tomada em 2016 por parte do STF decisão monocrática contra o Renan Calheiros que à época ele seria afastado Renan Calheiros não cumpriu a decisão e o STF reviu e foi um golpe de Estado não foi a questão toda é quando você está invadindo as prerrogativas essenciais de um determinado poder aquele poder pode se insurgir não de maneira golpista mas não acatando uma decisão que é ilegal lógico que eu vou discutir junto ao STF eu não vou cumprir imediatamente uma decisão que é ilegal eu não vou cumprir é errado isso eu tenho que cumprir meu papel de presidente eu sou o senhor presidente da República eu estou botando a minha vida em risco enfrentando o crime organizado minha vida é devastada eu tenho que vir aqui fazer essa batina com vocês se exposto eu não vou ser destruído para ser um boneco lá eu serei um presidente não boneco