Fala mais, Gilmar! O Brasil está adorando essas entrevistas desesperadas.
Essas entrevistas têm causado uma certa polêmica, principalmente as declarações do senhor em relação ao Alessandro Vieira e ao Romeu Zema. E eles têm respondido nas redes sociais muitas vezes, em vídeos, as declarações do senhor. O senhor não acha que essa troca de farpas gera instabilidade da democracia? E mais do que isso, o senhor avalia que não tem exposto ainda mais o Supremo Tribunal Federal?
Ah, não vou fazer juízo sobre isso. Em relação a Alessandro Vieira, o que houve? Ele era relator dessa CPI ou CPMI, que tratava do crime organizado. E lá no relatório, vocês já divulgaram isso, lá no relatório se dizia que iria
investigar o crime organizado no Rio de Janeiro, mas também onde ele está, em São Paulo, as famílias do norte e coisas do tipo. Para surpresa geral, ele toma uma decisão de indiciar o ministro Alexandre, ministro Toffoli, o procurador-geral e a mim. E no meu caso, por eu ter dado um habeas corpus. Uma coisa esquizoide, esquisita, esquizofrênica. Ele tratou e ele é, não sei se ainda é policial, parece que é um delegado do Sergipe. Poxa, qual é a hipótese que se coloca?
Não há crime organizado no Brasil, não há problema de crime organizado no Brasil e essa CPMI foi criada depois do caso lá do Rio de Janeiro, daquela mortandade lá e portanto se dizia que investigaram o crime organizado, territórios ocupados, tudo isso que se tem discutido. Bom, não tem mais crime organizado? A CPI resolveu o problema do crime organizado?
Por que ele suprimiu isso do seu relatório? Veja que o relatório não dedica uma linha ao problema do crime organizado. E coloca ministro do Supremo no desfoco. Ou nós nos tornamos muito charmosos para os políticos, atrativos para efeitos eleitorais. Pode ser também uma hipótese. É outra hipótese.
Será que ele está sendo financiado pelo crime organizado? Veja, são todas hipóteses que se colocam, mas é preciso que alguém diga isso. Alguém que, obviamente, não tem medo de sofrer represálias. Porque, de fato, é algo esquizoide, esquizofrênico, esquisito. Esquisito em espanhol é outra coisa. É, delicioso. Eu concordo com o senhor nessa análise de que faltou no relatório realmente facções criminosas e milícias. Mas é trabalho da Comissão de Inquérito indicar indiciamentos.
Não parece, essa é uma crítica feita no Congresso Nacional, que o Supremo Tribunal Federal quer censurar os parlamentares nem relatórios finais? Não, nada disso. A própria imunidade parlamentar, ela tem limites e o Supremo tem dito isso. A própria imunidade, o próprio discurso da tribuna tem limites. Houve um caso, acho, que envolveu, não sei se um faná, tem um desses aí, e que ele xingava um delegado da Polícia Federal, usando expressões de baixo calão, da tribuna. Eu me recordo. E a Polícia Federal reclamou como instituição, porque veja, se um delegado está fazendo o seu trabalho,
faz busca e apreensão e daqui a pouco ele é achincalhado da tribuna por um deputado e não há resposta porque ele invoca a imunidade material, há algo de errado. Então é preciso ter essa delimitação. E aí você entra também numa outra discussão, que é a falta das comissões ou comitês de ética no âmbito do congresso nacional. Era preciso que houvesse uma reprimenda, uma represália. Neste caso, de fato, nós ficamos a ver navios. Então, isso aqui chama a atenção para esse fato dizendo
essas coisas estão erradas. Nós sabemos, as comissões parlamentares de inquérito cumprem um papel importantíssimo, inclusive como defesa da minoria, porque com assinatura de um terço dos parlamentares, você já está obrigado, segundo a jurisprudência do Supremo, a instaurar a CPI ou CPMI. Elas cumprem um papel importante. E elas têm na Constituição o papel de autoridade judicial, poder investigatório da autoridade judicial. Foi por isso que eu disse, é preciso que se dêem o respeito. Não pode uma CPMI, por exemplo, receber um papel porque quebrou sigilo e começar a vazar. Ou aquela cena um tanto quanto caricata,
engraçada, lamentável, que vocês relataram, não sei se é verdade, de parlamentares, alguns velhinhos, com óculos especiais, tentando ver um momento mais abrasivo, cenas de sexo... Da sala cofre do Manco Master. Não é legal, né? Pra usar mais a linguagem dos mais jovens, né?
Isso não ajuda. Por isso que a gente tem que olhar quem de fato recebe uma informação porque quebrou o sigilo, ele passa a ser depositário disso. Isso precisa ser discutido. É uma contribuição, portanto, que a gente está dando ao debate público, à qualificação do debate público.
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