SABATINA NO SENADO: Rogerio Marinho declara VOTO CONTRA indicação de MESSIAS ao STF

Senhor Presidente, senhores senadores, em especial o indicado Jorge Messias, eu quero começar dizendo a Vossa Excelência, Ministro Jorge Messias, que apesar da Constituição nos assegurar o sigilo do voto, até numa perspectiva de que não haja retaliações futuras em cargos como que Vossa Excelência vai ocupar ou pretende ocupar, eu, com Vossa Excelência sabe, eu abri mão dessa dessa condição e tenho declarado publicamente que não votarei em Vossa Excelência.Mas para que não pareça uma birra nem tão pouco uma questão estritamente é política partidária, eu vou usar o tempo que disponho para dizer a Vossa Excelência por que não farei.Eu acredito, Eminente e convidado e sabatinado, que nós somos o conjunto das nossas ações, como nos comportamos, de que forma nos expressamos publicamente, como registramos as nossas posições ao longo da nossa vida.E Vossa Excelência tem uma vida e tem uma vida pública, não é uma vida privada.E eu não vou voltar no tempo.Eu vou falar apenas dos últimos três anos.

Vossa Excelência afirma, por exemplo, que o Supremo Tribunal Federal é a instituição central do nosso arranjo democrático.Permita-me humildemente discordar.O Supremo Tribunal Federal é um dos três poderes da República.E veja essa essa diferença ela é fulcral na nossa argumentação.O Supremo Tribunal Federal tem infelizmente desbordado a lei, relativizado a Constituição e aplicado de uma forma formaabsolutamente correqueira o que eu denomino de jurisprudências de exceção.

Não é por acaso que hoje a sociedade de uma maneira quase que majoritária, desacredita do Judiciário a partir da sua mais alta corte, pela partidarização, etc.Vossa Excelência faz uma tese de doutorado e houve uma pergunta, ou perguntas feitas pelo senador Moro e com muita propriedade foi colocado que é uma distância da questão fática de uma tese de doutorado porque é uma tese acadêmica, onde se coloca uma situação em função da resposta necessária para se graduar no caso como doutor.Mas Vossa Excelência afirma e certamente acredita nisso que gostando se ou não da judicialização e do ativo judicial sabemos que são parte da nacionalidade brasileira pós-88.Me desculpe, eu, eu, eu não aceito que se banalize esse tipo de situação.Isso faz mal à democracia brasileira.Eu acho que esse tipo de afirmação é como se nós achássemos que a sociedade e a democracia está doente e tem que ficar doente.

Não vamos aplicar remédios.Não, é necessário remediarmos essa situação.Vossa Excelência fala a respeito da heróica atuação do STF e do TSE dentro de ameaças e que o STF é o defensor da democracia.Não.Quem defende a democracia brasileira é o povo brasileiro.São as instituições como um todo e não uma única instituição e nem existe super-homens.

Não existem heróis que travestidos de uma, de uma autoridade fortuita que lhe é colocado sobre os ombros usa essa autoridade inclusive para de forma absoluta ultrapassar os limites da lei.Aliás, essa questão dos inquéritos intermináveis é uma pergunta que eu faria. eu faria.Vossa Excelência ao final e que caracteriza muito essa situação que falei anteriormente.Vossa Excelência na sua fala fala sobre os excessos da lava toga, mas Vossa Excelência concluiu sua tese em 2024 e naquela oportunidade nós já tínhamos, por exemplo, notícias da vaza toga, onde o eminente ministro Alexandre Morais era presidente do Tribunal Superior Eleitoral e vazaram conversas do seu juiz auxiliar, o senhor Ayrton, se não estou enganado, com Tagliaverra, onde ele propõe que haja, deixa eu ver aqui a utilização criatividade, criatividade para se colocar provas contra uma revista ou contra um adversário político.Eu fiz, eu tive o cuidado de representar junto ao CNJ, o CNJ me respondeu que foram conversas normais entre servidores públicos.Vossa Excelência falou aí sobre liberdade, repetiu esse termo em diversas oportunidades, mas Vossa Excelência começa a sua vida na AGU, o primeiro ato em primeiro de janeiro de 2023, criando o Ministério da Verdade, criando uma instituição, um arranjo interno que se presta a fazer literalmente a censura de opositores do governo.

E digo isso, aqui está, as redes sociais, a detratores do governo, aqueles que utilizam a crítica legítima para fiscalizar o governo de ocasião.Vossa Excelência na sua tese fala de golpe, de ultraliberalismo.Eu queria entender o que é ultraliberalismo.Me parece mais um jargão, uma palavra que é colocada entre iniciados, que o tanto Temer como Bolsonaro são ultraliberais, que a reformada previdência é draconiana, que a agenda econômica de Bolsonaro instituiu garantir legais aos capitalistas.Me parece um jargão utilizado naquela do muro de Berlim em 1980.

Então eu fico preocupado porque Vossa Excelência vai estar no Supremo Tribunal Federal pretendendo estar julgando temas importantes e a gente não pode ter esse tipo de posicionamento que está ultrapassado, bizarro, tacanho, já se perdeu no tempo.Aliás o governo que Vossa Excelência fez parte foi o governo que proporcionou o maior lucro aos bancos que ele diz combater na história.Nunca banco deu tanto dinheiro, nunca o capitalismo foi tão beneficiado como no governo que Vossa Excelência faz parte.Vossa Excelência como a GEU fala que sem justiça não há liberdade, concordo e sem liberdade não há justiça.Então na hora em que se cria a Procuradoria Nacional da União defesa da democracia há uma questão antagônica em relação a esse processo e há casos e há casos assim muito, eu diria muito importantes que precisam ser colocados, como o pedido Erica Hilton, a GEU pede censura no X sobre misoginia, sobre essa questão do Brasil Paralelo que se faz uma crítica a uma determinada lei e a pedido retirada desse desse material, a GEU faz censura silenciosa em redes, ou seja, várias big tech estão recebendo orientação para retirar conteúdo das suas páginas.E eu, senhor ministro, fiz várias várias representações para essa entidade para verificar se ela realmente era partidária, se era se era idônia.

Inclusive representei contra o presidente Lula quando ele afirma eu volto à presidência de 2003 enquanto 33 milhões de pessoas passam no fome.Mentira IPT está no DNA.mas eu aí eu entrego uma representação para Vossa Excelência arquivou um troféu de notícias claro do presidente Lula entre outros tantos aqui para testar essa idoneidade desse órgão depois Vossa Excelência propõe a e a e dá um parecer contra a derroba do artigo 19 do Marco Civil da Internet isso é na contramão do que é liberdade de expressão porque o artigo 19 que foi declarado ou se tentou da inconstitucionalidade do artigo 19 dizia que para você tirar alguma algum conteúdo tinha que ver tinha que haver ação do judiciário ampla defesa e Vossa Excelência propôs que de fato é inconstitucional e defendeu inclusive a cassação a cassação da Jovem Pan de um órgão de comunicação Vossa Excelência fez um Twitter onde Vossa Excelência diz determinei que a da União apresenta ainda hoje nova manifestação mediante ao qual declara expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda ao lado do Ministério Público Federal não toleraremos não toleraremos ataques à democracia razão pelo qual estamos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária da radiação Vossa Excelência está propondo aqui tirar do ar uma emissora de TV de rádio de comunicação mas adiante Vossa Excelência recuou e saiu do polo ativo mas fez o ato e eu não tenho duvida que Vossa Excelência quando fez o fez de maneira absolutamente consciente ajeou revoga portaria que regulamentava o uso de precatórios para pagamento de entidades e órgãos federais Vossa Excelência através de um ato de portaria Vossa Excelência que respeita a lei a Constituição uma portaria de Vossa Excelência sobrestou aplicação de uma ação constitucional a hierarquia das leis está na contramão do que Vossa VossaExcelência fez depois Vossa Excelência depois Vossa Excelência depois que Vossa Excelência por uma portaria afrontou o Congresso Nacional Vossa Excelência voltou atrás não voltou atrás não pediu que houvesse a inconstionalidade da inconstionalidade nem menos os precatórios mas Vossa Excelência a princípio passou por cima dessa situação a questão do decreto do IOF nós sabemos que o IOF é um imposto é um imposto regulatório e o próprio ministro está fazendo fala que é recadatório Vossa Excelência é advogado da União ou seja de todos os três poderes mas Vossa Excelência pediu a inconstionalidade e por fim a questão que Vossa Excelência coloca aqui que eu já estou extrapolando o tempo que eu busquei aqui achei interessante Vossa Excelência que se coloca com princípios religiosos eu não posso eu não posso dizer ao contrário Vossa Excelência é uma pessoa das suas convicções mas Vossa Excelência cita um trecho do sermão da montanha das onde fala pacificadores porque serão chamados filhos de Deus mas Vossa Excelência deu uma declaração dizendo que é inconstitucional e uma agressão à população brasileira falar garniçia Vossa Excelência chamou todos aqueles que estavam naquela praça de golpistas Vossa Excelência teve uma posição intransigente e nada cristã senador Rogério o tempo de Vossa Excelência já esgotou eu peço apenas um minuto para peça a compreensão de Vossa Excelência todos os outros senadores respeitaram o tempo senador como tiveram outros que me deram os espaços em um minuto para concluir senador Rogério enfim para concluir vou concluir pois não peça Vossa Excelência conclusão vou concluir então eu eu quero dizer a Vossa Excelência eu ouvi Vossa Excelência atentamente e com todo o respeito fiz as minhas arguí minhas arguíEle disse os motivos pelo qual não votarei, Vossa Excelência.Não votei, já votei.

É que eu vou fazer uma única pergunta à Vossa Excelência, usando aqui a benevolência do nosso presidente.O Supremo Tribunal Federal, há mais de sete anos abriu inquérito, há mais de sete anos abriu inquérito.Esse inquérito é interminável, senhor presidente.Esse inquérito é uma afronta à lei, é uma afronta à Constituição.Esse inquérito é um instrumento de coação, é um instrumento de chantagem à sociedade brasileira.É um inquérito que não termina nunca.

Eu quero saber de Vossa Excelência qual é a posição que Vossa Excelência tem em relação a esses inquéritos intermináveis que entregou a um ministro do STF a condição de xerife do Brasil.

Olá, eu sou Rosana Bitencur da Gazeta do Povo.Espero que você tenha gostado do vídeo.Aqui na tela você pode clicar em outras opções para continuar acompanhando nossas análises e comentários.E não esqueça, assinando a Gazeta do Povo você apoia o jornalismo independente, garante acesso a conteúdos exclusivos e fortalece nosso trabalho aqui no YouTube.Muito obrigada.