STF MOSTRA QUEM MANDA! GILMAR MENDES ENFRENTA ALCOLUMBRE, MANDA O IMPEACHMENT À MERDA E DETONA ZEMA!

o senhor acredita que o Colombo estaria disposto a pautar pedidos de impeachment contra ministros qual qual é a visão do senhor sobre esse ponto eu vou responder a essa questão com uma consideração bem humorada de um antigo zagueiro salvo engano do esporte do Recife prognóstico só depois do jogo não acredito que haja essa possibilidade o impeachment é um processo extremamente sério e exige uma séria reflexão ninguém pode ficar brincando de fazer impeachment é um processo em que se imputa um crime de responsabilidade agora se isto estiver de fato caracterizado poderá haver impeachment de ministros do Supremo o Brasil já teve dois impítimas presidenciais sobre a Constituição de 88 o caso Collor e o caso Dilma portanto temos já tivemos essa situação não é uma novidade na nossa tradição jurídica mais recente agora não é preciso não é possível ficar brincando de impeachment não gostei daquela decisão contrariou o meu humor ou o meu entendimento jurídico para isso eu vou fazer impeachment eu acho que o Senado é uma casa bastante séria para não ficar nessa brincadeira que certamente não conduz condiz com a seriedade do processo de impeachment porque por outro lado o impeachment envolve uma grande instabilidade como vivemos nos casos dos impítimas presidenciais o senhor só para completar o senhor enxerga essa fala de parlamentares como uma ameaçadireta ao Supremo Tribunal Federal?Não, o Tribunal tem capacidade para viver esses quadros críticos e entender também como são os discursos da política e sobretudo no quadro que nós estamos vivendo na vizinhança de um quadro eleitoral.Então é preciso dar também a devida interpretação a esse tipo de consideração.E certamente aqui também há analistas muito precipitados fazendo comparações que são indevidas.Vamos tratar essa crise que, como eu disse, foi lamentável essa rejeição de do Jorge Messias como uma crise reveladora de um problema nesta relação entre o Executivo e o Legislativo.

Naquela ideia de que eu falava antes de um parlamentarismo orçamental há essa ideia do Senado ou do Congresso de participar, inclusive, das indicações para os tribunais, para as agências reguladoras.Portanto é um tipo de vindicação que não está normatizada na Constituição, mas é uma reivindicação.Tanto é que nós temos essa crise na indicação das agências reguladoras, as paralisias das indicações porque o Senado não delibera.Tudo isso talvez seja oportuno considerar uma eventual reforma do sistema.Mas isso eu acredito só será passível e possível de ser feito no próximo ano após as eleições.Desde o caso do mensalão de 2012, né, quando vimos aí

o Supremo Tribunal Federal condenando parlamentares e o Congresso reagindo com críticas à judicialização da política, ao longo de mais de uma década assistimos aí a um contínuo processo de disputa institucional de poder.A rejeição ao nome Jorge Messias agora, além de derrota histórica de Lula, também tem sido apontada como um recado direto ao Supremo.Revela aí o descontentamento com decisões monocráticas, a concentração e o excesso de poderes do Tribunal, o ativismo judicial, sentimentos que são compartilhados pela população, refletidos em diversas pesquisas de opinião pública.Parte disso é acreditado ao suposto envolvimento de ministros com o caso Master.Sendo o ministro mais antigo do Tribunal, como é que o senhor recomenda que o STF possa recuperar o papel de garantidor de direitos fundamentais, estabilizador de crises políticas e de por freio a abusos de poder?Eu não vejo que haja esse tipo de situação e que o Tribunal tenha perdido a função de garantir o garantidor de direitos.

As pesquisas são lidas de várias formas e eu estava lendo uma em que se dizia que alguns confiam um pouco no Tribunal e outros confiam muito no Tribunal.Se nós somarmos positivamente, nós vamos dizer que o grau de confiança no Tribunal é maior, inclusive, do que as pessoas revelam em relação à mídia, ou à imprensa, ou à própria as forças armadas.Isso uma.É necessário que a gente veja como as coisas funcionam.Aqui o acolá pode ter reparos e como o Tribunal é muito visível, a justiçatem hoje um tipo de consideração que é bastante abrangente no passado a gente dizia que tínhamos 70 milhões de técnicos de futebol depois 180 e assim por diante agora nós temos talvez 200 milhões de juristas todos palpitam sobre o supremo e todos palpitam sobre como devemos decidir e coisas desses já estão presentes nas críticas eu acho até bom que isso seja feito e que haja essa popularização alguns culpam ou elogiam a tv justiça por essa popularização mas esse é um sinal de vitalidade da própria democracia sobre o caso Romeu Zema e suas sátiras o senhor indica ver crime ministro é só que o suposto criminoso nesse caso ele não tem fórum de prerrogativa no supremo tribunal federal mesmo que ele ainda fosse governador o fórum de prerrogativa é no stj então faço duas perguntas é no mesmo sentido a primeira é qual a jurisprudência exata que o senhor usa para tentar enquadrar esse caso no supremo tribunal federal além daquela entendimento excepcionalíssimo que foi tomado em outra época em outra circunstância no inquérito das fake news e por que nesse caso o senhor decidiu descartar o rito normal na primeira instância não se trata de fazer qualquer descarte como a matéria diz respeito a uma consideração a propósito do tribunal portanto da instituição supremo tribunal federal e o inquérito das fake news trata exatamente dessa matéria entendido encaminhar ao relator para que ele apreciasse após a apreciação da procuradoria geral da república que poderá se pronunciar inclusive

pelo encaminhamento à primeira instância ou até pelo arquivamento da representação.Portanto, não há aqui nenhum pré-julgamento em relação a essa matéria.Vocês têm confundido um pouco o debate sobre isso, tentando dizer que se trata de mera sátira e que, portanto, deveríamos ser compreensivos em relação à sátira.Se alguém colocar um ministro como estuprador, é válida essa sátira?É correto?Poxa, mas que falta de humor!

Eu me lembro que na Alemanha houve e a Valentina conhece bem a Alemanha houve um debate sobre um político muito importante da Baviera, Strauss, que foi desenhado copulando com a própria mãe.E a Corte Constitucional considerou que aquilo ia além de uma obra de arte ou de uma sátira ou de uma manifestação jornalística.Então, é preciso dar a devida dimensão às sátiras em relação aos fatos que elas narram ou descrevem.Mas o mais é compreender que as instâncias todas são competentes para fazer a aferição, se não houve exagero.Não precisamos ficar nervosos com isso.Ministro, nós sabemos que desde a aposentadoria de Luiz Roberto Barroso no final do ano passado, estamos com uma vaga vazia aqui no Supremo Tribunal Federal, que na prática representa ali uma possibilidade de empate em alguns assuntos, além dos processos que vão se acumulando.

Ontem nós vivenciamos ali alium processo de derrota do governo na indicação de Jorge Messias.Gostaria de perguntar para o senhor: há clima para uma nova indicação neste momento para o Supremo Tribunal Federal?Para o senhor, na avaliação do senhor, é melhor manter essa vaga vazia de Luiz Roberto Barroso ou correr o risco de uma nova derrota?Vamos aguardar o momento delicado que nós estamos vivendo.É de fato algo inédito na nossa experiência, mas alguns sinais a gente vinha colhendo ao longo do tempo.

A dificuldade de fazer a indicação de um ministro e de fazer a sua aprovação.No momento havia uma queda de votos nas várias sabatinas que foram ocorrendo ao longo desses últimos anos.Então havia alguma dificuldade, talvez pela compreensão que o Congresso passou a ter e aí especialmente o Senado em relação à relevância dos ministros do Supremo e de todo esse processo.Mando que vamos aguardar a avaliação política que certamente já está sendo feita e não sou eu a autoridade para emitir um juízo seguro sobre isso.Vamos de fato aguardar e eu confio no tino, no tirocinio do presidente da República que certamente também com os seus assessores e consultores fará uma avaliação com os seus líderes sobre o quadro congressual.Este fato é revelador, mas ele conta também uma história de problemas outros que vêm ocorrendo na relação entre o

e o executivo é um tema delicado o próprio Davi Alcolumbre presidente do Congresso e do Senado dizia que essa indicação só deveria ocorrer ou a votação só deveria ocorrer depois da eleição