STF trama com governo Lula reação à notificação contra Moraes na Justiça dos EUA

STF, AGU preparam contra-ataque à Justiça Americana por Alexandre de Moraes.Governo Lula fala em adotar providências legais cabíveis após ministro da Suprema Corte ser notificado por e-mail.Assunto para nossa repórter, Berenice Leite.Vamos então dar boa tarde, Berenice está aqui no Telão conosco e vai trazer mais informações de Brasília.Parece que o pessoal ficou um pouco bravo com o governo americano, hein, Berenice?Boa tarde, seja muito bem-vinda ao Jovem Pan Segunda Edição.

Oi, Gays e boa tarde para você também, para todos que nos acompanham.Parece que ficaram mesmo, até porque essa ação movida pelo Tribunal de Justiça da Flórida contra o ministro Alexandre de Moraes, essa notificação já deveria ter chegado há mais de 400 dias.No entanto, estava sendo blindado ali por uma decisão do presidente Benjamin Hermann do Superior Tribunal de Justiça e o próprio Paulo Gonet que impediam essa notificação oficial.Depois de todo esse tempo, os Estados Unidos, né, a Justiça norte-americana entendeu que o processo, a ação movida pelas plataformas Rumble e Truth Social, Truth Media, estavam sendo diretamente prejudicadas e decidiram que a notificação do ministro Moraes poderia ser via e-mail, e-mail inclusive que era usado pelo ministro para dar prazos para Rumble, por exemplo, que é uma plataforma semelhante ao YouTube, retirar conteúdos do ar, conteúdos principalmente de perfis voltados ao campo ideológico, ao espectro da direita.Isso começou a acontecer em agosto de 2025 e agora, né, depois dessa notificação oficial que ocorreu pelo e-mail do ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, o prazo de 21 dias já está contando.Nos bastidores, o que se sabe é que a corte estaria articulando junto com o Poder Executivo, ou seja, junto com a diplomacia, o Itamaraty, via Ministério da Justiça e o própria advocacia via Ministério da Justiça e o própria advocacia

da União uma reação institucional.Ainda não temos detalhes de como será essa reação, mas o que nós já temos confirmado é que se o ministro Alexandre de Moraes não apresentar uma resposta, né, essa notificação, como eu disse, o prazo é de 21 dias, ele pode ser julgado e ele pode ser condenado à revelia.Daí então a gente lembra que a própria Advocacia-Geral da União do Jorge Messias já chegou em outros momentos a contratar um escritório nos Estados Unidos, Jayse, para tratar de questões de ministros que tinham sofrido sanções no ano passado também dos Estados Unidos.Agora, além desse desse risco, né, de ser condenado à revelia, ministro Alexandre de Moraes é acusado pelas duas plataformas de tomar decisões que ferem a primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos, que é expressamente, né, não tem lá não tem nada que fica condicionado à liberdade de expressão.Lá eles respeitam mesmo é algo único.Não tem nenhum tipo de paralelo traçado aqui no Brasil como a gente vê mudanças de entendimento agora.

O que os ministros aqui da corte afirmam, né, um descontentamento porque a legislação brasileira, Jayse, ela não permite que ministros sejam ali acionados, que sejam de alguma forma notificados, processados por decisões judiciais, somente em casos de fraude ou de omissão.Agora, a legislação no Brasil é uma coisa, lá nos Estados Unidos é outra e por isso a ação foi movida por essas duas plataformas norte-americanas e a gente vai acompanhar agora esses desdobramentos porque uma resposta deve um advogado pode um advogado pode

ser apresentado aí nos próximos dias e o ministro Alexandre de Moraes de fato terá que responder podendo ter as suas consequências né que vão ser analisadas aqui com os nossos comentaristas vão trazer mais detalhes sobre isso mas a princípio de momento que nós temos é isso a corte saindo em defesa do ministro Alexandre de Moraes e com o auxílio claro do Poder Executivo né do governo Lula volto com você muito obrigada Berei pelas informações aqui no nosso jornal da Oeste até a próxima claro que para reverberar os principais fatos do dia nós contamos sempre com nosso excelente time de analistas políticos vamos dar boa tarde o nosso time já está aqui no telão prezamos pela tradição sempre começamos pelas damas hoje conosco Fabi Barroso Fabi seja boa tarde meus meus amigos serrão boa tarde a todos aqui da audiência do Jornal do Oeste segunda edição e vamos lá porque hoje como todo dia vamos falar de ministros do Supremo Tribunal Federal é isso a gente pode colocar um contador na tela né conosco também o nosso grande mestre Jorge Serrão Serrão seja muito boa tarde saudações minhas musas Fabiana Barroso Geziane Freitas é hoje o JDO podia ser em inglês né na língua de Shakespeare tanto assunto que vem dos Estados Unidos para cá vai ser animado fica ligado deixa seu like divulga para todo mundo e vamos em frente é isso aí on fire o Serrão então já quer para falar inglês estamos on fire Fabi eu quero te ouvir a respeito a gente tem essa questão aí então da notificação a notificação foi para o formal do Alexandre de Moraes o institucional do Alexandre de Moraes nós repercutimos ontem essa notícia agora a gente tem esse desdobramento em relação à máquina estatal brasileira agindo então a minha primeira pergunta para você do ponto de vista do direito mesmo como é que fica isso porque foi uma notificação você foi uma notificação você

digamos assim pessoa e tem a questão institucional mesmo tem a questão ali pública a questão do juiz e aí o que a nossa constituição diz e como é que vai ficar esse bololô todo mas o que a gente está vendo mais uma vez a GEU aí entrando na frente né disparando ali entrando Messias abrindo Messias deve ter gostado não Messias abrindo os braços ali para defender Alexandre de Moraes eu acho que o AGU está enganando o ministro Alexandre de Moraes ora é surpreendente a minha declaração porque são 400 dias que houve a promessa de fazer uma defesa deste processo nos Estados Unidos isso não aconteceu o Martin de Luca o advogado aí da Trump Media e da desculpa da Rumble e da Trump Social explicou exatamente isso né que havia uma promessa que foi feito um trabalho da mídia intensa para dizer olha o ministro vai ser defendido contratar um escritório tudo mentira isso não aconteceu de fato ficou se esgotou esgotou todos os meios de citação nos Estados Unidos para depois então a juíza da Flórida autorizar essa citação essa citação foi feita em dois um institucional que é do Supremo Tribunal Federal esse que você acaba de mencionar e outro que o próprio ministro utilizou para citar quando ele precisava né tentar censurar pessoas que estavam nos Estados Unidos e não faz o menor sentido a GEU por este caminho falar aí que estaria violando alguma legislação brasileira porque isso pouco importa nós estamos falando da legislação americana e a indenização civil não vai ter reverso revés disso ele não não for no processo se defender e aliás ele vai se defender dizer o que inclusive essa interpretação de que ele não poderia responder no seu CPF eu também acho achoequivocada porque no meu entendimento é fraldo processual sim o ministro sabidamente sabia né deveria saber que ele não poderia nem fazer a citação como ele fez numa twitada lá pro pro Musk muito menos determinar a censura de perfis que estavam nos Estados Unidos sob americano ignorando completamente a convenção de Aya quem ignorou a convenção de Aya foi o ministro Alexandre de Moraes e então portanto não é crime de hermenêutica vou explicar aqui que é crime de hermenêutica que a gente vai ver a mídia falando que seria contrário uma decisão do ministro Alexandre de Moraes não é contrário uma decisão do ministro Alexandre de Moraes é contrário as atitudes que o ministro Alexandre de Moraes tomou usando a instituição Supremo Tribunal Federal violando tanto as leis brasileiras como as leis americanas e a convenção de Aya então e entre outros pactos que nós os brasileiros e os americanos são signatários então isso está escrachado essa tentativa da GU da mídia e do próprio ministro Alexandre de Moraes agir né com o fígado não vai representar absolutamente nada nos Estados Unidos e a gente vai ver então o andamento dessa ação civil e sim gente ele pode sofrer uma série de retaliações não propriamente ele não precisa ter bem nos Estados Unidos mas pode atingir tudo que os americanos movimentam parece uma reedição aí da lei Magninis que só que de uma outra vertente civil e pode ser autorizada assim pelo Tribunal da Flórida serrão é interessante porque não é a primeira vez que a GU entra aí na frente para defender Alexandre de Moraes naquele caso ali da própria Magninis que outros ministros também em relação ao visto americano né quando eles perderam o visto americano e também esse mesmo movimento aconteceu em relação aos aos

exilados políticos que estão na Argentina houve também essa perseguição ali para esses exilados políticos a gente vê realmente bastante empenho institucional para perseguirem aí determinadas pessoas pois é esse processo contra o ministro Alexandre de Moraes é algo vergonhoso e absolutamente inusitado vamos lá tenta acompanhar meu raciocínio na nossa constituição não está escrito nada sobre a possibilidade de um Supremo magistrado ser processado por uma autoridade estrangeira até porque qual é a constituição a não ser a constituição do hospício que pudesse prever tamanha doideira pois é mas isso está acontecendo isso aconteceu e aconteceu por quê porque o ministro Alexandre de Moraes tomou decisões contra empresas e- aí as empresas alegam que ele feriu não só a própria constituição brasileira que garante a liberdade de expressão como também a própria lei aí isso criou o precedente para que ele Alexandre de Moraes ministro do Supremo Tribunal Federal pudesse ser processado por um tribunal da Flórida a denúncia foi aceita a magistrada vem tentando há décadas a formalização do processo a notificação do indiciamento mas o Brasil deu um jeito deu um jeitinho brasileiro disso não chegar aí o que qual foi a criatividade da juíza da Flórida como o ministro Alexandre também havia notificado a Rumble e a Trump Media por então fizeram a reciprocidade também fizeram o indiciamento dele por e- agora ele tem vinte dias para dar a sua explicação a sua defesa a sua explicação a sua defesade que não feriu nem a lei brasileira nem a lei nesse caso.Ministro Alexandre será julgado por treze pessoas, a magistrada que comanda o processo e mais doze jurados independentes, sorteados, que nada têm a ver com envolvimento político e que têm o compromisso, o juramento de fazer uma avaliação técnica do caso, técnica e não política do caso, que é assim que funciona o judiciário num país civilizado com democracia, com segurança jurídica.Então não tem jeito, Ministro Alexandre, se não responder ou se não se defender pode ser condenado à revelia.E aí as consequências, as consequências é o que virá na sentença judicial.A gente ainda não tem como afirmar o que pode vir e o que pode ser de consequência depois.

O ponto exato é, isso é muito mais grave do que a sanção da lei Magnitsky.Lei Magnitsky foi uma sanção do governo norte-americano.Agora não.Agora se vier uma condenação é do judiciário norte-americano e segundo o advogado de Donald Trump da Trump Media e do Rambo isso pode ter efeitos no mundo todo.Aí o bicho vai pegar, vamos ver como é que fica.Agora quem poderia supor que um magistrado brasileiro, o guardião da Constituição Tupiniquim pudesse ser processado por alguém nesse planeta?

Ninguém podia imaginar.Pois é, agora pode.

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